Diante da atual conjuntura
governamental que estamos presenciando, uso este espaço para colocar aos nossos
leitores a recente carta divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB). Creio que é o momento oportuno para que o país faça a Reforma
Política.
E isso deve ser feito com
urgência. Em âmbito regional, também é hora das entidades se articularem para
combater a corrupção. Sei que isso já é feito por alguns grupos. A luta pela
transparência, contra a corrupção, começa em nossa cidade, em nossa casa.
Maringá, que conforme seu
histórico já viveu momentos terríveis por causa da corrupção, também precisa se
preocupar de forma relevante para promover uma cultura local que afaste dos
poderes públicos a praga da roubalheira. Vejamos a nota:
“A Reforma Política é uma
urgência inadiável em nosso país. Se feita de forma a ultrapassar os limites de
uma simples reforma eleitoral, ela se torna um caminho seguro para coibir a
corrupção e sua abominável impunidade, que corroem instituições do Estado brasileiro
e a vida do povo.
A expectativa de sua efetiva
realização, assegurada pela Presidente Dilma Rousseff, em seu discurso de
posse, e pelas imediatas iniciativas da Câmara e do Senado de constituírem
comissões para esse fim, está se exaurindo diante da lentidão e falta de
vontade política com que o Congresso Nacional tem discutido o tema.
Por isso, o Conselho
Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em
Brasília, de 25 a 27 de outubro, manifesta perplexidade e indignação, em sintonia
com o clamor que vem das recentes marchas contra a corrupção, e conclama a
todos a exigirem dos parlamentares efetivo empenho na aprovação de uma reforma
política ampla e com participação popular.
A sociedade brasileira não
pode ser frustrada neste seu direito. Projetos de leis de iniciativa popular
exitosos, como as leis 9.840/1999, contra a corrupção eleitoral, e 135/2010,
denominada Ficha Limpa, são a prova do quanto nosso povo quer pôr fim à chaga
da corrupção no Brasil.
Neste contexto, a CNBB reitera
o que disse em seu documento Por uma reforma do Estado com participação
popular: “A reforma política de que o país necessita com urgência, não
pode se limitar a regras eleitorais, e dentro delas ao funcionamento dos
partidos. Ela precisa atingir o âmago da estrutura do poder e a forma de
exercê-lo, tendo como critério básico inspirador, a participação popular.
Trata-se de reaproximar o poder e colocá-lo ao alcance da influência viável e
eficaz da cidadania” (Doc. 91, n. 101).
O momento exige, portanto, a
retomada do diálogo entre os atores da sociedade civil e os legisladores, na
perspectiva de incorporação de propostas concretas já construídas. Do
contrário, o Congresso se omitirá, outorgando ao Judiciário a responsabilidade
de decidir sobre questões que cabem, primordialmente, ao Legislativo.
O fortalecimento da democracia
direta passa pela regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal, que
trata dos plebiscitos, referendos e leis de iniciativa popular. Além disso, a
reforma política não pode adiar medidas que moralizem o financiamento das
campanhas eleitorais, assegurem candidaturas de “Fichas Limpas”,
criem mecanismos para revogação de mandatos e garantam a fidelidade partidária.
A CNBB considera
indispensável, também, dar novos passos que ampliem a aplicação da Ficha Limpa,
de modo a atingir cargos comissionados do Parlamento e outros Poderes da
Federação. O Executivo e o Judiciário são corresponsáveis por um Poder Serviço
dignamente cidadão.
Movidos pela busca do bem
comum e pela fé cristã, que nos faz “esperar contra toda esperança”
(Rm 4,18), confiamos que estes apelos sejam ouvidos pelos Parlamentares.
Nossa Senhora Aparecida, Mãe
dos brasileiros, inspire nossos dirigentes e nos alcance de seu Filho a vitória
que almejamos.”
Presidência da CNBB

Dom Anuar Battisti Arcebispo de Maringá

fonte: http://arquimaringa.org.br/artigos/artigos/id/304